Muros baixos, mofo, goteiras: MP recomenda reformas em unidades socioeducativas do RN
05/08/2025
(Foto: Reprodução) Casep Metropolitano, em Natal
Thiago César/Inter TV Cabugi
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado, uma série de recomendações para que sejam feitas reformas urgentes em sete Centros de Atendimentos Socioeducativos (Cases) do estado.
As recomendações foram feitas após inspeções "que evidenciaram a precariedade das instalações físicas, elétricas e hidrossanitárias" das unidades, segundo o MP. Entre os problemas estão mofo, infiltações, alagamentos, fios expostos, goteiros e muros baixos (veja mais abaixo).
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Ao todo, são 14 recomendações - sete para a Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase) e sete diretamente para o governo do Estado.
O MP recomendou que a Fundase apresente ao Gabinete Civil do Estado, num prazo de 30 dias, os projetos e os valores para a realização de reformas emergenciais e estruturais de sete unidades, incluindo um cronograma de execução.
Em nota, a Fundase informou que o núcleo de infraestrutura está elaborando um orçamento de um plano de manutenção predial para as 10 unidades, com serviços como recuperação de coberturas e dos sistemas elétricos, hidrossanitários e de combate a incêndio.
A Fundase informou ainda que entre 2022 e 2024 foram contratadas empresas para o trabalho de manutenção, mas que o contrato acabou e, por isso, uma nova contratação vai precisar ser feita.
As recomendações, que foram feitas pela 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, também visam assegurar os direitos e garantias legais de crianças e adolescentes, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo o MP.
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Problemas encontrados em inspeções
As inspeções foram realizadas em junho deste ano pela equipe técnica das promotorias da Infância e Juventude de Natal e evidenciaram a "precariedade generalizada das instalações físicas, elétricas e hidrossanitárias dessas sete unidades", segundo o MP.
Os problemas incluem condições insalubres com mofo, infiltrações e alagamentos nos alojamentos, banheiros sem funcionamento e entupidos, e fios elétricos expostos com goteiras, gerando alto risco de acidentes elétricos e incêndios.
Além disso, diversas unidades sofrem com a ausência de espaços físicos adequados para escolarização, lazer, profissionalização e outras atividades socioeducativas, sendo algumas operadas em “prédios improvisados” ou com apenas uma sala para todas as atividades, informou o órgão.
Segundo o MP, a situação é agravada por muros baixos, janelas quebradas com remendos improvisados, grandes ninhos de formigas que levaram à interdição de espaços, e más condições de trabalho e descanso para os agentes socioeducativos.
O MP apontou ainda que a falta de recursos para manutenção é um fator contribuinte para essa precarização, e algumas unidades ainda enfrentam transporte inadequado e estradas de acesso quase intransitáveis.
"Esses problemas ameaçam um retrocesso a um cenário de violações de direitos, apesar dos esforços para a consolidação de uma nova fase da socioeducação no Estado", apontou a recomendação.
Cases no RN
As unidades socioeducativas do RN são:
Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) Pitimbu;
Centros de Atendimento Socioeducativo de Internação Provisória (CASEP) Seridó, Oeste e Metropolitano;
Centro de Atendimento Socioeducativo de Internação (CASE) Mossoró;
Centros de Atendimento Socioeducativo de Semiliberdade (CASEMI) Santa Delmira e Nazaré.
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