Guarda Municipal: o que os candidatos à Prefeitura de Fortaleza propõem
03/10/2024
(Foto: Reprodução) Candidatos entrevistados pela TV Verdes Mares defenderam propostas para reforçar a segurança que passam pelo reforço da Guarda Municipal. Guarda Municipal de Fortaleza está no centro das propostas dos candidatos à prefeitura para a área de segurança
Divulgação
Os candidatos à Prefeitura de Fortaleza nas eleições municipais de 2024 têm propostas diferentes para resolver os mais diversos problemas da cidade, mas têm convergido em um mesmo ponto quando se trata do tema segurança: o reforço da Guarda Municipal.
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Na última semana, a TV Verdes Mares realizou uma rodada de entrevistas ao vivo com os candidatos mais bem posicionados na pesquisa Quaest. Participaram os candidatos Evandro Leitão (PT), Eduardo Girão (Novo), Capitão Wagner (União Brasil), André Fernandes (PL) e José Sarto (PDT).
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Os cinco candidatos entrevistados ao vivo pela TV Verdes Mares apresentaram propostas para a segurança pública que perpassam por medidas como ampliação do efetivo da Guarda Municipal, maior armamento dos agentes, uso de câmeras para reconhecimento facial e até a transformação da Guarda em Polícia.
Em 2023, o STF fixou que as guardas municipais são integrantes dos sistemas de segurança pública, o que reforçou a autorização, por exemplo, para que guardas municipais façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos quando tiverem relação com sua atuação, que é a proteção de bens e patrimônio dos municípios.
A decisão da Corte aumentou a pressão para que municípios façam mais pela segurança junto ao governo estaduais - que controlam as polícias militar e civil - e o governo federal, responsável pela Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
Conforme dados da Secretaria de Segurança Cidadã de Fortaleza, a Guarda Municipal atualmente tem mais de 2.608 servidores, sendo 1.747 guardas, 654 subinspetores e 207 inspetores. Desse total, 750 possuem armas de fogo, o que corresponde a cerca de 35% do efetivo.
A Guarda Municipal tem entre suas funções atividades como:
defender e preservar os bens que compõem o patrimônio público municipal;
manter a segurança e a integridade dos logradouros, prédios, praças e parques públicos municipais;
realizar a segurança pessoal do chefe do Poder Executivo Municipal (o prefeito);
promover a segurança nos terminais de transporte coletivo urbano de Fortaleza
executar o serviço de orientação e salvamento de banhistas nas praias, e nos rios e lagoas, quando necessário;
Além disso, a Guarda Municipal também opera a Central de Operações Integradas da Beira Mar (COI-BM), que reúne as imagens de aproximadamente 7 mil câmeras de videomonitoramento espalhadas por Fortaleza.
Atualmente, Guarda Municipal trabalha com armamentos letais e não letais, indo desde pistolas semiautomáticas a espingardas de repetição calibre 12 até armas não letais, como espargidores de pimenta e os dispositivos elétricos.
Dentro da Guarda Municipal também há o Grupo de Operações Especiais (GOE), uma espécie de "tropa de elite" especializada em controle de distúrbios civis. É esse grupo que fica com as armas mais pesadas.
Confira o que os candidatos a prefeito de Fortaleza propuseram para a Guarda Municipal na ordem em que aconteceram as entrevistas ao CETV 1:
Evandro Leitão (PT)
Evandro Leitão afirmou que, na área da segurança, vai criar o "Pelotão da Guarda Municipal" para a Guarda realizar o patrulhamento de espaços públicos nas 12 regionais.
O candidato petista prometeu coordenação da Guarda Municipal com o Governo Federal e o estadual, incluindo a integração de câmeras, compartilhamento de inteligência e estratégias. "Não se faz enfrentamento de segurança pública sozinho com discursos", destacou.
Eduardo Girão (Novo)
Eduardo Girão defende atuar no Congresso Nacional para garantir apoio à proposta de transformar as guardas municipais em uma espécie de polícia municipal, o que iria alterar as atribuições dos guardas. À TV Verdes Mares, Girão prometeu dar mais poder para que a Guarda Municipal possa atender ocorrências de menor potencial, como brigas de vizinho, embriaguez e desordem.
O candidato também afirmou que iria colocar os guardas municipais em unidades de saúde, areninhas e escolas municipais, além de dialogar com os governos estadual e federal.
"Nós vamos fazer cooperação. Eu vou procurar é o governador Elmano. Eu tenho que fazer tudo para defender o fortalezense. Eu sou do diálogo", disse.
Capitão Wagner (União Brasil)
Capitão Wagner prometeu armar toda a Guarda Municipal - atualmente apenas uma parte dela tem armas de fogo. Ele também afirmou que irá realizar um novo concurso para aumentar a quantidade de vagas da Guarda.
Wagner defendeu usar câmeras de monitoramento operadas pela Guarda Municipal para fazer reconhecimento facial e realizar prisão de pessoas com mandado de prisão em aberto que estejam em prédios públicos, como postos de saúde e areninhas.
"Na hora que a gente tem esse espaço monitorado com câmeras, a presença da Guarda Municipal treinada, equipada e armada, a gente consegue gerar uma sensação de segurança e inibir de criminosos", afirmou.
André Fernandes (PL)
André Fernandes defende armar toda a Guarda Municipal e aumentar o efetivo de agentes. Ele também prometeu criar uma 'força de elite' na Guarda, com os integrantes treinados em pelotões policiais especializados em outros estados.
André afirmou que a Guarda, por exemplo, vai passar a fazer busca e apreensão de drogas e armas ilegais, além do patrulhamento extensivo na cidade.
"Será uma guarda municipal altamente educada. Tem gente que acha que vai criar violência, vai ser um bang bang, mas não", garante.
José Sarto (PDT)
José Sarto prometeu criar a Patrulha dos Bairros, com objetivo de direcionar os agentes da Guarda Municipal para as periferias. Ele afirmou que vai continuar a comprar armas de fogo para armar os agentes.
"Não é para combater facção, nós estamos a guarda que é para defender o nosso maior patrimônio, que é a população de Fortaleza", afirmou.
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