Obras de usina que seria construída próximo a cabos de internet devem começar até o início de 2025, diz Elmano
14/06/2024
(Foto: Reprodução) Representantes da Anatel estiveram reunidos com o governador do Ceará nesta sexta-feira e concordaram com a mudança em 1.000 metros do local onde originalmente seria a usina. O projeto enfrentava oposição das empresas de telecomunicações pela proximidade com cabos que fornecem internet ao Brasil. A planta de dessalinização fará o tratamento da água do mar com a tecnologia de osmose reversa.
Cagece/Divulgação
A construção da usina de dessalinização prevista para ser instalada na Praia do Futuro, em Fortaleza, deve começar até o início de 2025. O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), se reuniu nesta sexta-feira (14), no Palácio do Planalto, com a participação da Anatel, representantes do Ministério das Comunicações e da Superintendência do Patrimônio da União.
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Após reclamações das empresas de telecomunicação, o equipamento foi mudado de local para ficar mais distante dos cabos subterrâneos de internet que passam pelo local. A mudança de local foi confirmada pelo Governo do Ceará na última segunda-feira (10).
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"Encontramos um acordo que concilia nós termos a construção da usina de dessalinização na Praia do Futuro, ao mesmo tempo, com o financiamento, investimento no Ceará das empresas que têm cabos de fibra ótica, inclusive, construindo um parque tecnológico, que nós vamos buscar ter uma parceria com empresas da área de tecnologia", declarou o governador do Ceará.
A usina vai continuar localizada na Praia do Futuro, mas será instalada a mais de 1000 metros do local que estava previsto, o que, conforme os responsáveis pelo projeto, vai afastar qualquer risco de interferência da usina nos cabos subterrâneos de internet. A estrutura de captação das águas do mar também vai ser deslocada junto com a usina.
No local onde era prevista a construção da usina o governo estadual prevê instalar um centro de ensino tecnológico.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse que, durante a reunião desta sexta, o governador do Ceará anunciou a realocação da usina para um novo local, que não apresenta riscos às infraestruturas de telecomunicações, especificamente aos cabos submarinos ancorados na Praia do Futuro, na capital cearense.
"A Anatel parabeniza o governador Elmano de Freitas por essa decisão, que protege uma infraestrutura essencial para a internet no país e, ao mesmo tempo, mantém os investimentos em tecnologia atraídos por essa infraestrutura. Além disso, a nova localização permitirá a construção da Usina de Dessalinização, um projeto crucial para atender às necessidades da população do Estado do Ceará", disse a nota da Anatel.
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Globo/Reprodução
A localização da usina era motivo de oposição das empresas de telecomunicações ao projeto, que dizem que as estruturas da usina podem afetar os cabos e interromper o funcionamento da internet no Brasil.
A construção da usina de dessalinização é defendida pelo Governo do Ceará como um dos mecanismos de combate à seca. Uma vez pronta, a usina iria converter a água salgada do mar em água potável, ajudando no abastecimento da população.
A Praia do Futuro é um dos locais no Brasil mais próximos da Europa e por isso é o lugar que primeiro recebe cabos de fibra ótica do continente. A partir da Praia do Futuro, esses cabos vão para Rio de Janeiro, São Paulo e países da América Latina. Esses cabos são responsáveis por 99% do tráfego de dados do Brasil.
O bairro também costuma ter uma das águas mais limpas da orla de Fortaleza, por isso é defendido que a usina seja construída no local, uma vez que tornaria o processo de dessalinização da água mais fácil e mais barato.
O possível risco da instalação da usina, segundo a associação de operadoras TelComp, era que a estrutura da usina, que capta água no fundo do mar, possa romper os cabos submarinos. Se os cabos forem rompidos, o fornecimento de internet poderia ser afetado em todo o continente, deixando usuários off-line ou com internet lenta.
Já a Cagece, empresa estatal do governo cearense responsável pela usina, disse que o projeto "não apresenta nenhum risco ao funcionamento dos cabos submarinos localizados na Praia do Futuro".
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SPE Águas de Fortaleza/Reprodução
As obras da usina serão feitas por meio de parceria público-privada do consórcio SPE - Águas de Fortaleza, que venceu edital da Cagece com investimento previsto de R$ 3,2 bilhões. A previsão de conclusão das obras é para o primeiro semestre de 2026.
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Licença de instalação pode ser emitida até julho
A licença de instalação para iniciar as obras da usina de dessalinização deve ser emitida até o mês de julho, conforme a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Somente após a emissão da licença é que começam as obras da usina.
A usina de dessalinização foi anunciada em 2017 pelo Governo do Ceará. Em agosto daquele ano, a Cagece lançou um edital para estudar a viabilidade do projeto. A ordem de construção, porém, só foi assinada pelo governo estadual em julho de 2021.
Desde então, a Cagece tem tentado obter as aprovações de órgãos ambientais e de regulamentação para levar a usina adiante. Em 8 de novembro de 2022, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou a licença ambiental para construção da usina, que foi emitida no dia 28 do mesmo mês.
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No dia 20 de dezembro de 2023, a empresa afirmou que a construção da usina em Fortaleza foi aprovada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU-CE), que precisa aprovar obras na faixa de praia, uma vez que, no Brasil, a faixa de praia pertence à União.
Apesar destas aprovações recentes, o projeto tem sofrido oposição tanto das empresas de telecomunicações quanto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A agência já emitiu uma recomendação contrária à instalação da usina na Praia do Futuro.
No fim de janeiro de 2024, o consórcio SPE solicitou à Semace a licença de instalação, que permite o início das obras. A área técnica tem até 180 dias para emitir ou não o documento, prazo que encerra justamente neste mês de julho.
Inicialmente, a previsão era que as obras tivessem início em março de 2024, com prazo estimado de conclusão para o primeiro semestre de 2026. No entanto, com a emissão da licença de instalação prevista para julho, o cronograma de construção da usina deve atrasar mais uma vez.
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Reprodução
Segundo a Anatel, o projeto da usina do consórcio SPE não analisa riscos e providências com a infraestrutura terrestre e marítima associada aos cabos submarinos.
“No projeto da SPE são ignoradas as possibilidades de influência, dos dutos marítimos da Usina que despejam (supõe-se, com força e alta pressão) os dejetos em maior concentração de sal ao mar após o processo de dessalinização, no leito marinho", diz trecho de uma nota divulgada pela Anatel no fim de 2023.
A Cagece, por sua vez, afirma que já alterou o projeto original para afastar a estrutura de captação de água dos cabos, dando mais segurança às empresas de telefonia. Na primeira versão do projeto, o as tubulações estavam a cerca de 40 metros dos cabos de fibra ótica. A pedido da Anatel, a distância foi alterada para 567 metros.
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