Pessoas negras morrem 8 vezes mais que brancas em ações policiais no Ceará, diz levantamento
07/11/2024
(Foto: Reprodução) A Rede de Observatórios de Segurança reuniu os dados com base nas 147 mortes em ações policiais registradas, em 2023, no estado. Pessoas negras são 8 vezes mais mortas que brancas em ações policiais no Ceará, diz levantamento
Leábem Monteiro/Sistema Verdes Mares
A população negra é oito vezes mais assassinada que pessoas brancas em ações policiais no Ceará. Os dados constam na quinta edição do boletim “Pele Alvo: mortes que revelam um padrão”, lançada nesta quinta-feira (7).
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Em 2023, o Ceará registrou 147 mortes decorrentes de intervenções policiais. Destas, a cor da pele é identificada somente em 53 casos. Dentre os identificados, 47 mortes são de pessoas negras ou pardas, o que representa 88,7% dos casos.
Os dados foram reunidos pela Rede de Observatórios da Segurança, obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) junto à Secretaria de Segurança Pública do Ceará.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social afirma que tem políticas voltadas para redução da mortalidade de pessoas negras e lançou, neste mês, um Painel Dinâmico de Monitoramento com informações sobre discriminação por raça e cor. Os profissionais da segurança passam por treinamento para realizar atendimento humanizado às pessoas negras. Confira abaixo mais detalhes sobre o posicionamento da pasta.
No estado, 71,5% da população cearense é composta por pessoas negras, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, o boletim também traz um dado sobre a faixa etária das vítimas: a juventude negra. Foram registradas 117 mortes de jovens entre 12 a 29 anos, representando 79,6% do total de vítimas.
“O alvo das ações policiais cearenses se mantém: homens negros, jovens e periféricos. Os responsáveis pela segurança pública afirmam que estão considerando as pesquisas e questões raciais na elaboração das políticas públicas do estado, mas, na prática, não há mudanças significativas no número de mortes”, afirmou Fernanda Lobato, pesquisadora e especialista da Rede de Observatórios da Segurança no Ceará.
Em comparação ao ano anterior (2022), houve queda de 3,3% no número total de vítimas de violência policial no estado. No entanto, a quantidade de pessoas negras não seguiu a diminuição. Em 2023, o número de mortes neste grupo teve aumento de 27,0% em decorrência de ações policiais no Ceará.
Negro, jovem e periférico
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Nesta edição, o relatório analisou o primeiro ano de mandato de novos governos estaduais. Os dados do Ceará indicaram que o número de negros mortos em ações policiais foi oito vezes superior ao número de brancos mortos.
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“A polícia ainda associa confrontos à letalidade. Nos últimos cinco anos, não houve uma transformação sistemática nessa política; o Estado precisa levar a sério o compromisso com o fim da letalidade policial contra a juventude negra”, destacou Fernanda Lobato.
Em cinco anos de monitoramento, a organização do boletim apontou a falta de transparência dos governos estaduais como um obstáculo para a interpretação dos dados e, por consequência, da conjuntura da letalidade policial no Ceará.
Conforme a organização, há um grande déficit de informação: 63,9% das vítimas mortas por intervenções do Estado não tiveram registradas a raça e a cor. Somente em Fortaleza foram registradas 30 mortes, mas dessas apenas 8 tinham informação de cor/raça.
Ações do estado
A Secretaria da Segurança Pública afirmou, por meio de nota, que é "comprometida" em reduzir estigmas e vulnerabilidades de pessoas negras. Como resultado de uma cooperação entre as pastas, lançou em novembro de 2024 uma campanha para conscientizar sobre a inclusão de raça, cor e etnia nos dados da Carteira de Identidade Nacional (CIN), emitida pela Perícia Forense do Ceará.
Também lançou um Painel Dinâmico de Monitoramento, em novembro, com dados públicos de discriminação racial e étnica, extraídos do Sistema de Informações Policiais). Em breve, uma nova tecnologia substituirá o sistema atual, permitindo cruzamento de dados para facilitar investigações e traçar o perfil de vítimas de crimes.
Ainda conforme a pasta, profissionais da Segurança Pública passam por formações para atendimento humanizado a pessoas negras e outros grupos vulneráveis. Neste mês, será ofertada uma oficina sobre racismo e intolerância religiosa. A Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp) oferece cursos sobre intervenções não letais e atuação com grupos vulneráveis, com 4.640 servidores formados entre 2023 e outubro de 2024. Seis outros cursos estão em andamento.
A Polícia Militar e a Polícia Civil realizam palestras mensais em escolas sobre prevenção à violência, bullying e respeito ao próximo, além de promoverem atividades culturais com crianças e adolescentes.
Por fim, a SSPDS informa que todas as mortes em intervenções policiais são investigadas com seriedade pela Polícia Civil e avaliadas pelo Ministério Público. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública atua de forma autônoma, garantindo processo legal e segurança jurídica na avaliação da conduta de servidores.
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